Processo 648235/08
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/12/2008 12:22
Autuado em 15/12/2008 12:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2550/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2017 Acórdão   2550/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2017 Acórdão   2550/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MARIO YOSHIO TOOKUNI
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RUBENS GHILARDI
Interessado SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA
Procuradores: ADILSON FRUTUOSO (não credenciado), RODRIGO LUIZ ALVES (não credenciado)
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2008 16:44 644990/08 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
20/07/2011 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 733/11 - GCG.
14/07/2009 15:34 ANEXADA A INFO. 029/2009 Fls. 352 à 357.
03/06/2009 11:39 Juntada do Protocolo nº 252246/09, referente a manifestação da Empoel Engenharia Ltda.
15/04/2009 15:17 ANEXADA A INFO.Nº.016/2009- CEA, fls. 342 à 348.
26/01/2009 11:55 Juntada do Protocolo nº 23412/09, referente a Manifestação da Prefeitura Municipal de Curitiba por parte de Ivan Luiz Alves Martins.
14/01/2009 10:59 do Protocolo nº 14677/09, referente a pedido de cópia.
13/01/2009 11:21 Juntada do Protocolo nº 659920/08, referente a Manifestação da Santa Rita Comércio e Instalações LTDA.
18/12/2008 16:08 juntada do Protocolo nº 656904/08, referente a manifestação da SMOP - Curitiba

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  07/07/2017 Instrução de Cobrança   940/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 1741/2017
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3093/2017
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2550/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 702/2017
23/05/2017 1598 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 01/06/2017
15/07/2011 308 Despacho nº 733/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2017 13:10 DP  
25/08/2017 14:37 COEX Informação nº 5275/2017 -
18/08/2017 11:03 DG Certidão de Quitação de Débito nº 332/2017 -
17/08/2017 13:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1741/2017 -
16/08/2017 14:27 SMPjTC Despacho nº 180/2017 - Baixa de pendência pecuniária Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
06/07/2017 09:19 COEX Instrução de Cobrança nº 940/2017 -
06/07/2017 09:19 COEX Informação nº 3945/2017 -
06/07/2017 09:19 COEX Instrução nº 412/2017 -
14/06/2017 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2017 -
08/06/2017 18:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1900/2017 -
08/06/2017 18:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2020/2017 -
02/06/2017 09:54 STP Acórdão nº 2550/2017 -
03/02/2017 15:22 GCIZL  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
11/12/2012 15:38 GCG  
11/12/2012 15:13 OC  
20/07/2011 15:56 GCG  
15/07/2011 10:16 DP Informação nº 2820/2011 -
24/03/2011 13:56 GCG Despacho nº 733/2011 -
14/10/2010 17:06 SITIO  
16/08/2010 11:21 GCG  
13/08/2010 14:16 DP Informação nº 1484/2010 -
13/08/2010 11:40 DP  
21/08/2009 09:19 GCG Despacho nº 1440/2010 -
21/07/2009 11:48 SMPjTC Parecer nº 9701/2009 - procedência parcial Pela procedência parcial da Representação. Pela concessão de liminar suspendendo o certame até a efetiva retificação do edital nos termos deste Parecer.
14/07/2009 15:45 DCM Instrução nº 2411/2009 - EMENTA: Representação da Lei nº. 8.666/93. Irregularidades. Conclusão pela Anulação do Certame. Necessidade de suspensão liminar do procedimento licitatório..
18/06/2009 18:10 DIFOP Informação nº 29/2009 - Feito a juntada do parecer solicitado pela Corregedoria Geral.
03/06/2009 13:24 GCG Despacho nº 1006/2009 -
03/06/2009 11:44 DAMP  
27/05/2009 14:35 GCG  
18/05/2009 11:00 DCM Instrução nº 1310/2009 - Representação da Lei nº. 8.666/93. Irregularidades. Necessidade de Suspensão liminar do certame.
15/04/2009 15:28 GCG Despacho nº 715/2009 -
16/03/2009 16:55 DIFOP Informação nº 16/2009 - Representação da Lei interposta pelas empresas Santa Rita e a Consladel, analisadas pela C.E.A. às folhas 342 até 348.
25/02/2009 17:09 GCG Despacho nº 273/2009 -
03/02/2009 11:05 DCM Instrução nº 292/2009 - EMENTA: Representação da Lei nº. 8.666/93. Irregularidades. Necessidade de Suspensão liminar do certame.
14/01/2009 11:19 GCG Despacho nº 34/2009 -
14/01/2009 11:01 DAMP  
15/12/2008 12:23 GCG Despacho nº 2566/2008 -
15/12/2008 12:23 GCG Despacho nº 2584/2008 -
15/12/2008 12:23 GCG Despacho nº 8/2009 -
15/12/2008 12:23 GCG Ofício com prazo nº 1049/2008 -
15/12/2008 12:23 GCG Ofício com prazo nº 1050/2008 -
15/12/2008 12:22 DP  

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